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O que são cláusulas Drag Along e Tag Along usadas em transações de M&A?

Em um cenário empresarial dinâmico, as Fusões e Aquisições (M&A) emergem como estratégias-chave para o crescimento e consolidação de organizações. No âmbito dessas transações, a compreensão das cláusulas Drag Along e Tag Along torna-se crucial. Estas cláusulas, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel fundamental na efetivação de acordos que não apenas impulsionam o crescimento, mas também salvaguardam os interesses dos acionistas.

O Drag Along, permitindo que acionistas majoritários conduzam a venda da empresa, e o Tag Along, protegendo os acionistas minoritários ao oferecer-lhes participação na transação, são elementos essenciais para a construção de relações comerciais sólidas.

Boa leitura!

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FUNDAMENTOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

Fusões e Aquisições (M&A) representam o campo estratégico onde as sinergias empresariais se entrelaçam para dar forma à paisagem corporativa. No âmago de M&A, encontramos a busca por crescimento, eficiência e expansão.

M&A: Definição e Propósito M&A é um termo abrangente que engloba a fusão de duas entidades corporativas distintas ou a aquisição de uma por outra. Essas transações visam criar valor, impulsionar a eficiência operacional, ou mesmo redefinir a posição competitiva no mercado.

Tipos Comuns de Transações M&A Existem diversas formas de transações M&A, cada uma moldada por objetivos específicos:

  • Aquisições: Uma empresa compra outra, adquirindo controle majoritário.
  • Fusões: Duas entidades se unem para formar uma nova organização.
  • Alianças Estratégicas: Colaborações visando objetivos mútuos, sem a formação de uma nova entidade.
  • Joint Ventures: Empresas colaboram de forma temporária para um projeto específico.

Motivações para M&A As razões para a realização de M&A são variadas:

  • Crescimento: Expansão de mercado, clientes ou portfólio de produtos.
  • Eficiência: Redução de custos, otimização de recursos.
  • Acesso a Recursos: Adquirir tecnologia, talento ou recursos financeiros.

DRAG ALONG – CONCEITO E APLICAÇÕES

No universo complexo das Aquisições e Fusões, a cláusula Drag Along emerge como uma ferramenta estratégica de grande relevância. Essa disposição contratual concede aos acionistas majoritários o poder de conduzir a venda da empresa de forma unificada. Em sua essência, o Drag Along é uma salvaguarda para evitar impasses e facilitar a concretização de acordos.

Explicação da Cláusula Drag Along

O Drag Along, também conhecido como “arraste junto”, permite que acionistas majoritários forcem a venda de suas participações, compelindo os demais acionistas a acompanhá-los na transação. Essa cláusula é particularmente valiosa em situações em que a unidade de decisão é crucial para a efetivação da transação.

Como a Cláusula Afeta as Partes Envolvidas

Para os acionistas majoritários, o Drag Along confere o poder de decisão e a capacidade de otimizar oportunidades de saída. Contudo, para acionistas minoritários, essa cláusula demanda cuidadosa consideração, pois implica na alienação de seus investimentos conforme as decisões dos majoritários.

Exemplos Práticos de Situações em que o Drag Along é Acionado

A eficácia do Drag Along é evidente em diversas situações, como venda estratégica da empresa, busca por liquidez ou alinhamento com objetivos de longo prazo. Estudos de caso ilustrarão como o uso astuto dessa cláusula pode conduzir a negociações de compra e venda de empresas mais fluidas e benéficas para todas as partes envolvidas.

TAG ALONG – CONCEITO E APLICAÇÕES

Dentro do intricado tecido das Fusões e Aquisições, a cláusula Tag Along desponta como um mecanismo vital para proteger os interesses dos acionistas minoritários. Ao garantir que, em caso de venda, esses acionistas possam participar da transação na mesma proporção que os majoritários, o Tag Along busca equilibrar as assimetrias de poder.

Explicação da Cláusula Tag Along

O Tag Along, também conhecido como “acompanhamento”, confere aos acionistas minoritários o direito de se unirem à venda da empresa nas mesmas condições que os majoritários. Essa cláusula é uma salvaguarda crucial para evitar a diluição dos interesses dos acionistas minoritários em transações significativas.

Como a Cláusula Protege os Acionistas Minoritários

Para os acionistas minoritários, o Tag Along é uma medida protetiva que garante sua participação proporcional na transação, assegurando que não sejam prejudicados em caso de venda da empresa. Isso promove a equidade e a transparência nas relações acionárias.

Casos em que o Tag Along se Mostra Relevante

O Tag Along torna-se particularmente relevante em situações como a alienação de controle acionário, proporcionando aos acionistas minoritários a capacidade de alinhar seus interesses e participar ativamente de oportunidades de saída estratégica.

VARIAÇÕES E PERSONALIZAÇÕES DAS CLÁUSULAS DRAG ALONG E TAG ALONG

No labirinto das compras e vendas de empresas, as cláusulas Drag Along e Tag Along se destacam como ferramentas estratégicas, mas sua eficácia é moldada por nuances específicas de cada transação.

Variações Estratégicas da Cláusula Drag Along:

Inclusão de Limites Temporais: Em certas transações, estabelecer limites temporais na aplicação do Drag Along pode ser estratégico. Isso permite aos acionistas majoritários conduzirem a venda unificada apenas em momentos considerados mais vantajosos do ponto de vista estratégico ou de mercado.

Flexibilidade nas Condições de Venda: Adicionar flexibilidade às condições de venda no Drag Along pode ser essencial. Isso possibilita a adaptação da cláusula a circunstâncias específicas, como a obtenção de aprovações regulatórias ou a satisfação de determinadas condições pré-estabelecidas.

Proteção para Acionistas Minoritários Sensíveis à Precificação: Em transações onde acionistas minoritários estão preocupados com a precificação de suas ações, a cláusula Drag Along pode incluir mecanismos que garantam uma avaliação justa dos ativos, proporcionando maior segurança e aceitação.

Personalizações Estratégicas da Cláusula Tag Along:

Definição Específica dos Terceiros Compradores: Em algumas situações, a cláusula Tag Along pode ser personalizada para aplicar-se apenas a determinados terceiros compradores. Isso permite que os acionistas minoritários decidam se desejam ou não se vincular a transações com compradores específicos.

Fórmulas de Precificação Customizadas: Personalizar as fórmulas de precificação nas cláusulas Tag Along é uma prática comum. Isso pode envolver a adoção de métricas específicas do setor, ganhando maior aderência à realidade econômica e maximizando o valor percebido pelos acionistas minoritários.

Proteção Adicional para Determinados Acionistas Minoritários: Em cenários onde alguns acionistas minoritários têm interesses particulares, a cláusula Tag Along pode ser adaptada para oferecer proteções adicionais, como garantias contratuais específicas ou disposições especiais para aquisições hostis.

Considerações Éticas na Personalização:

É imperativo que quaisquer variações ou personalizações das cláusulas Drag Along e Tag Along respeitem padrões éticos. A transparência e comunicação aberta entre todas as partes são essenciais para evitar conflitos e garantir que as personalizações sirvam aos interesses comuns de uma transação justa e equitativa.

Ao personalizar essas cláusulas, os negociadores podem adaptar estrategicamente os termos contratuais para atender às especificidades de cada transação, criando acordos que se alinham mais estreitamente com os objetivos das partes envolvidas. Esta abordagem sob medida reflete a natureza dinâmica e complexa do ambiente F&A, onde a flexibilidade contratual pode ser a chave para transações bem-sucedidas.

Drag Along Tag Along

ESTUDOS DE CASO NO MERCADO BRASILEIRO

No dinâmico cenário das venda e compras de empresas no Brasil, analisar exemplos reais fornece uma perspectiva prática sobre como as cláusulas Drag Along e Tag Along influenciam transações empresariais.

Estudo de Caso 1: Aliança Estratégica – O Acordo Natura e Avon

Em 2019, a brasileira Natura concluiu a aquisição da Avon, marcando uma significativa aliança estratégica no setor de cosméticos. Nessa transação, a cláusula Tag Along desempenhou um papel crucial, protegendo os interesses dos acionistas minoritários da Avon, que puderam participar integralmente dos benefícios gerados pela fusão com a Natura.

Estudo de Caso 2: Adaptações Contratuais – A Fusão Sadia e Perdigão

Em 2009, a fusão entre Sadia e Perdigão, duas gigantes brasileiras do setor alimentício, envolveu adaptações sensíveis nas cláusulas Drag Along e Tag Along. Os acionistas majoritários, percebendo a necessidade de uma fusão para enfrentar desafios do mercado global, utilizaram o Drag Along para facilitar a unificação da venda. Adaptações contratuais específicas foram implementadas para garantir que acionistas minoritários fossem incluídos nos termos favoráveis da transação.

Estudo de Caso 3: Expansão de Portfólio – A Aquisição da WEG pela Wegex

Em 2015, a Wegex, empresa brasileira de energia, adquiriu a WEG, líder no setor de equipamentos elétricos. O Drag Along foi estrategicamente empregado pelos acionistas majoritários da WEG, permitindo a unificação da venda e proporcionando sinergias cruciais para a Wegex. Os acionistas minoritários, por sua vez, foram resguardados pelo Tag Along, assegurando sua participação justa nos ganhos da transação.

Estudo de Caso 4: Fusão Estratégica no Setor Financeiro – Santander e Banco Real

Em 2007, a aquisição do Banco Real pelo Santander marcou uma fusão estratégica no setor financeiro brasileiro. As cláusulas Drag Along e Tag Along foram aplicadas para facilitar a transação. Os acionistas majoritários do Banco Real utilizaram o Drag Along para consolidar a venda, enquanto o Tag Along protegeu os interesses dos acionistas minoritários, garantindo sua participação nos benefícios da fusão.

EXEMPLO DE TAG ALONG

Imagine que uma empresa tem quatro acionistas, sendo que três dispõe de 10% do capital social cada e um deles detém 60% das quotas.

Com a cláusula Tag Along presente no contrato, o acionista majoritário recebeu uma proposta de venda de sua parte por R$ 100 mil, e, por sua vez, os sócios minoritários devem receber o mesmo valor proporcional ao exigirem seu direito.

Sendo assim, se o majoritário tem 60% das quotas, o comprador deve pagar cerca de R$ 16 mil por 10% de cada quota dos outros três sócios.

Na prática, ela pode ser redigida assim:

Se o sócio majoritário realizar a venda de suas quotas a terceiros, os acionistas minoritários terão o direito de vendê-las na mesma proporção, termos e condições que foram apresentadas na proposta ao sócio majoritário. Além do mais, este cenário terá os procedimentos descritos neste presente contrato.

Esse exemplo de cláusula Tag Along é do portal JusBrasil.

EXEMPLO DE DRAG ALONG

Imagine que um fundo de private equity detêm 80% da empresa, pois manteve os sócios originários como minoritários. Após alguns anos para melhorar a performance da empresa, surge uma oportunidade de venda do 100% da empresa para um investidor estratégico. Graças à cláusula Drag Along, o fundo de PE consegue “arrastar” aos minoritários a vender, nas mesmas condições dele.

Na prática, a Drag Along “arrasta junto” os acionistas minoritários para que vendam sua parte sob os mesmos preços, termos e condições dos oferecidos aos majoritários. Assim, caso os acionistas com maior participação decidam vender, não haverá obstáculo para efetivar a operação.

Um exemplo, também retirado do portal JusBrasil, de como escrever a cláusula Drag Along é:

Se o quotista majoritário realizar negócios de venda do controle societário à terceiros, ele tem o direito de exigir que os demais sócios vendam também suas respectivas quotas da organização na mesma condição e proporção. Isso possui a finalidade de vender as quotas totais do capital social da sociedade. Ainda assim, este ato segue os termos redigidos neste contrato.

VANTAGENS E DESAFIOS DAS CLÁUSULAS TAG ALONG E DRAG ALONG

No universo complexo das compras e vendas de empresas, as cláusulas Tag Along e Drag Along desempenham papéis cruciais, moldando o panorama das transações empresariais.

Vantagens das Cláusulas Tag Along:

  1. Proteção dos Interesses dos Acionistas Minoritários: A principal vantagem do Tag Along é a proteção dos acionistas minoritários. Essa cláusula garante que, em caso de venda da empresa, eles tenham o direito de vender suas ações nas mesmas condições que os acionistas majoritários, evitando assim a diluição de seu investimento.
  2. Fomento à Confiança e Transparência: A inclusão do Tag Along promove um ambiente empresarial mais transparente e confiável. Os acionistas minoritários se sentem mais seguros ao saberem que têm a oportunidade de participar de transações significativas, alinhando os interesses de todas as partes envolvidas.
  3. Estímulo à Participação e Envolvimento: O Tag Along incentiva a participação ativa dos acionistas minoritários nas decisões estratégicas. Ao assegurar que sua participação seja respeitada em transações relevantes, os acionistas minoritários são mais propensos a se envolverem de forma construtiva nas atividades da empresa.

Desafios das Cláusulas Tag Along:

  1. Complexidade nas Negociações: A inclusão do Tag Along pode complicar as negociações, especialmente quando as partes têm visões divergentes sobre o valor da empresa. Negociar os termos que satisfaçam ambas as partes pode ser desafiador.
  2. Possíveis Impactos na Flexibilidade da Empresa: Em certos casos, a aplicação rigorosa do Tag Along pode impactar a flexibilidade operacional da empresa. A resistência a mudanças significativas pode surgir se acionistas minoritários exigirem condições específicas para concordar com uma transação.

Vantagens das Cláusulas Drag Along:

  1. Facilitação da Venda Unificada: O Drag Along é uma ferramenta poderosa para acionistas majoritários que desejam vender a empresa de forma unificada. Isso simplifica o processo de venda, evitando impasses decorrentes de discordâncias entre acionistas.
  2. Fortalecimento da Posição Negocial: Acionistas majoritários se beneficiam do Drag Along ao consolidar seu poder de decisão, fortalecendo sua posição durante as negociações de aquisição. Isso pode resultar em termos mais favoráveis na transação.
  3. Maior Atratividade para Investidores Externos: A presença do Drag Along pode tornar a empresa mais atraente para investidores externos, uma vez que a venda pode ser conduzida de maneira mais eficiente, aumentando a liquidez das participações acionárias.

Desafios das Cláusulas Drag Along:

  1. Potencial para Descontentamento de Acionistas Minoritários: O Drag Along pode gerar descontentamento entre acionistas minoritários que podem preferir manter suas participações ou discordar do momento escolhido para a venda. Isso pode resultar em conflitos internos.
  2. Necessidade de Adaptação à Complexidade das Transações: Em transações complexas, a aplicação do Drag Along pode demandar adaptações contratuais detalhadas para abordar nuances específicas da venda, tornando necessária uma negociação de M&A cuidadosa.

RECOMENDAÇÕES E MELHORES PRÁTICAS EM M&A

No intrincado cenário da compra venda de empresas, a implementação eficaz de cláusulas como Tag Along e Drag Along exige não apenas compreensão dos seus princípios, mas também uma abordagem estratégica para maximizar benefícios e mitigar riscos. Este capítulo oferece recomendações e melhores práticas que orientam as partes interessadas, desde negociadores e advogados até acionistas, na condução bem-sucedida de transações M&A.

Recomendações para a Implementação do Tag Along:

  1. Definição Clara nos Contratos: As cláusulas Tag Along devem ser redigidas de forma clara e específica nos contratos, detalhando os termos e condições para sua aplicação. Isso evita ambiguidades e potenciais disputas futuras.
  2. Alinhamento com Estratégias Corporativas: Antes de implementar o Tag Along, as empresas devem garantir que essa cláusula esteja alinhada com suas estratégias corporativas de longo prazo. A consideração cuidadosa dessas estratégias ajuda a determinar a amplitude e aplicação do Tag Along.
  3. Comunicação Transparente com Acionistas Minoritários: A comunicação transparente é fundamental para garantir que acionistas minoritários compreendam os benefícios do Tag Along e como ele protege seus interesses. Isso promove a confiança e a aceitação geral da cláusula.

Recomendações para a Implementação do Drag Along:

  1. Consenso Prévio entre Acionistas Majoritários: Antes de aplicar o Drag Along, acionistas majoritários devem buscar consenso interno. O entendimento mútuo sobre a estratégia de venda unificada ajuda a prevenir conflitos internos que possam surgir durante o processo.
  2. Adaptações Contratuais Detalhadas: Em transações complexas, a redação do Drag Along deve incluir adaptações contratuais detalhadas que abordem situações específicas. Negociar essas adaptações com antecedência é crucial para evitar impasses durante a transação.
  3. Sensibilidade ao Timing da Transação: A aplicação do Drag Along deve ser sensível ao timing adequado da transação. Respeitar as circunstâncias de mercado e as condições econômicas é essencial para otimizar os resultados da venda unificada.

Melhores Práticas Gerais em Fusões e Aquisições:

  1. Due Diligence Abrangente: Antes de incorporar qualquer cláusula contratual, realizar uma due diligence abrangente é essencial. Isso envolve a avaliação minuciosa de todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relacionados à transação.
  2. Consulta com Especialistas Jurídicos: Consultar advogados especializados em M&A é uma prática fundamental. Especialistas podem oferecer orientação jurídica específica para garantir que as cláusulas Tag Along e Drag Along estejam em conformidade com as leis vigentes e se alinhem aos objetivos da empresa.
  3. Flexibilidade na Abordagem Contratual: Manter uma abordagem flexível nas negociações contratuais é crucial. As circunstâncias podem mudar, e a flexibilidade permite ajustes conforme necessário para atender aos interesses das partes envolvidas.

CONCLUSÃO

No desdobramento das complexas transações de Fusões e Aquisições (M&A), a análise abrangente das cláusulas Tag Along e Drag Along revela-se fundamental para forjar acordos sólidos e alinhados com os interesses das partes envolvidas.

Ao longo deste artigo, exploramos as nuances das cláusulas Tag Along e Drag Along, desvendando seus propósitos distintos e os impactos que exercem sobre acionistas majoritários e minoritários. A cláusula Tag Along, ao proteger os interesses dos acionistas minoritários em casos de venda, promove a equidade e a transparência nas relações acionárias. Por outro lado, o Drag Along emerge como uma ferramenta estratégica para acionistas majoritários, simplificando o processo de venda e consolidando poder de decisão.

Ficou claro que, embora essas cláusulas ofereçam vantagens estratégicas substanciais, sua implementação não está isenta de desafios. O Tag Along, embora proteja acionistas minoritários, pode complicar negociações e demandar comunicação cuidadosa. O Drag Along, enquanto facilita vendas unificadas, enfrenta resistência potencial de acionistas minoritários, exigindo adaptações contratuais detalhadas.

O cenário dinâmico das Fusões e Aquisições continuará a evoluir, moldado por fatores econômicos, regulatórios e tecnológicos. As cláusulas Tag Along e Drag Along, como instrumentos essenciais, devem se adaptar a essas mudanças, influenciando não apenas a estrutura das transações, mas também as expectativas dos acionistas.

Em última análise, a compreensão aprofundada das cláusulas Tag Along e Drag Along é um imperativo estratégico para todos os envolvidos em transações M&A. Ao seguir as melhores práticas e recomendações delineadas, as partes interessadas estão mais bem equipadas para navegar pelas complexidades dessas negociações de F&A, alcançando acordos que não apenas respeitam os interesses acionários, mas também fortalecem a base para o crescimento e prosperidade empresarial. Em um cenário de constantes mudanças, a aplicação cuidadosa dessas cláusulas é uma âncora segura para transações de sucesso no dinâmico universo das Fusões e Aquisições.

CONSULTORIA CAPITAL INVEST – M&A ADVISORS

Conforme explicado, os processos de M&A são complexos, inclusive aspectos específicos das estruturas das transações de M&A, e exige a contratação de profissionais especializados com experiência especializados em M&A Buy Side e M&A Sell Side.

Contar com consultores especializados em valuation e M&A, profissionais renomados que conheçam o mercado de M&A, e com vasta experiência negocial em F&A, o ajudará a precificar corretamente a sua empresa, e posteriormente negociar o melhor valor de compra venda.

Nós da CAPITAL INVEST – M&A Advisors somos uma consultoria especializada em M&A que soma mais de R$ 20 bilhões em fusões e aquisições, compra e venda de sociedades em funcionamento, ao longo de mais de duas décadas.

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Também podemos te ajudar a selecionar, calcular o valor e comprar uma empresa de forma profissional com o intuito de diminuir riscos e garantir um bom valor.

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Diego Dutra

DIEGO DUTRA

Este conteúdo foi elaborado pelo time de especialistas da  CAPITAL INVEST – M&A Advisors, assessores financeiros com até 40 anos de experiência em compra, venda e valuation de empresas.


Na CAPITAL INVEST – M&A Advisors, assessoramos financeiramente no valuationcompra, e venda profissional de empresas médias ou grandes: i) de receita anual entre R$20 milhões e R$2 bilhões, e ii) com lucro líquido positivo, para avaliar e/ou comprar e/ou vender sua empresa no Brasil ou no Exterior.

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