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Em transações de fusões e aquisições (M&A), as partes envolvidas enfrentam diversos desafios para garantir uma negociação segura e confiável. Um dos instrumentos mais utilizados para lidar com essas questões é a escrow account, também conhecida como “conta em garantia”. A escrow account é uma conta controlada por um terceiro, geralmente uma instituição financeira, que tem como objetivo salvaguardar fundos ou ativos durante o período de negociação ou para garantir o cumprimento de certas obrigações após o fechamento da transação de venda de uma empresa.

Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de escrow account e seu funcionamento em transações de fusões e aquisições, com foco no contexto brasileiro. Vamos abordar a finalidade dessa estrutura, como ela é estabelecida, as partes envolvidas e suas responsabilidades, além de suas vantagens e desvantagens.

Boa leitura!

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O QUE É UMA ESCROW ACCOUNT?

Uma escrow account, ou conta garantia, conta vinculada ou conta-caução é uma conta mantida por um terceiro neutro, denominado agente de garantia ou escrow agent, que age como um intermediário confiável entre o comprador e o vendedor em uma transação de M&A. Essa conta é criada para receber e reter fundos ou ativos específicos que serão liberados para a parte apropriada de acordo com determinadas condições predefinidas.

Por exemplo, se durante o processo de compra de uma empresa uma Due Diligence verifica que existe um risco trabalhista e/ou tributário que poderia se materializar nos próximos 5 anos, pode se constituir uma escrow account pelo valor do passivo potencial. Caso se materialize, o valor será usado para cobrir o passivo. Caso não se materializar, 1/5 da escrow account pode ser liberado anualmente.

O uso de uma escrow account não é exclusivo em M&A, pois também pode ser usado em antecipação de recebíveis, renegociação de dívidas, disputas judiciais, transações imobiliárias, comércio internacional e no mercado de crédito.

Escrow Account - Conta Garantia em M&A

FUNCIONAMENTO DA ESCROW ACCOUNT EM TRANSAÇÕES DE M&A

Estabelecimento da escrow account

Para abrir uma escrow account, é necessário conversar com as partes envolvidas e buscar um banco que atenda às necessidades da transação.

O processo de criação de uma escrow account em uma transação de M&A geralmente ocorre após a assinatura de um acordo definitivo, que descreve os termos e condições da transação. Esse acordo estabelece os detalhes da escrow account, incluindo o montante a ser depositado, as condições para a liberação dos fundos ou ativos e a duração da conta.

Montante depositado na conta

O montante a ser depositado na escrow account pode variar dependendo da negociação e dos riscos envolvidos. Geralmente, ele representa o valor do passivo ou risco que poderia se materializar (ou não) nos próximos anos. Esses recursos são entregues pelo comprador à conta em garantia no fechamento do negócio.

Condições para liberação dos fundos

As condições para a liberação dos fundos ou ativos são acordadas pelas partes envolvidas e podem ser personalizadas de acordo com as necessidades da transação. Normalmente, as condições incluem prazos específicos ou o cumprimento de certas obrigações contratuais. Por exemplo, a liberação dos fundos pode estar condicionada à resolução de litígios pendentes, à obtenção de aprovações regulatórias, ou a inspeções tributárias da receita federal.

Papel do escrow agent

O escrow agent (normalmente um banco), tem a responsabilidade de administrar a conta em garantia de acordo com as instruções estabelecidas no acordo de M&A. Isso inclui verificar se as condições para liberação dos fundos foram atendidas e garantir que todas as partes cumpram suas obrigações contratuais.

QUAIS OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE UMA ESCROW ACCOUNT?

O valor recebido pela venda de uma empresa, tributa no Imposto da Renda como ganho de capital.

Entretanto alguns aspectos tributários podem ser atribuídos caso a conta esteja no nome do vendedor ou do comprador, como:

  • no nome do vendedor: o Fisco pode interpretar que os valores estão sujeitos à tributação, devendo o vendedor comprovar que o depósito não está disponível, logo, não deve ser considerado no Imposto de Renda como ganho de capital;
  • no nome do comprador: evita-se a divergência de interpretação da Receita Federal, mas o vendedor sofre maior risco.

VANTAGENS DA ESCROW ACCOUNT EM TRANSAÇÕES DE M&A

A utilização de uma escrow account em no processo de vender uma empresa oferece várias vantagens para as partes envolvidas:

Segurança para o comprador

Para o comprador, a escrow account oferece uma camada adicional de proteção na hora de comprar empresa. Os fundos ou ativos retidos na conta em garantia podem ser usados para cobrir eventuais passivos desconhecidos ou contingências que surjam após o fechamento da transação.

Cumprimento de obrigações

A escrow account garante que ambas as partes cumpram suas obrigações contratuais. Se uma parte não cumprir determinadas condições acordadas, os fundos retidos na conta em garantia podem ser usados para compensar a outra parte prejudicada.

Facilitação da negociação

A presença de uma escrow account pode facilitar as negociações entre o comprador e o vendedor, uma vez que ambas as partes se sentirão mais seguras ao saber que os fundos ou ativos estão protegidos até que as condições sejam cumpridas.

DESVANTAGENS DA ESCROW ACCOUNT EM TRANSAÇÕES DE M&A

Embora a escrow account seja uma ferramenta útil em transações de M&A, também apresenta algumas desvantagens:

Restrição de capital

Para o vendedor, a retenção de parte dos fundos em uma escrow account pode limitar sua liquidez de forma temporária.

Custo

O custo para administrar uma escrow account é alto. Por isso, ela é mais usada em transações de fusões e aquisições que envolvem empresas de médio e grande porte. Os custos envolvem as taxas de custódia do banco por tratar de quantias elevadas.

Duração da conta

Na hora de vender uma empresa, a duração da escrow account pode ser um ponto de discórdia entre as partes. O período necessário para liberar os fundos pode ser objeto de negociação, uma vez que o vendedor geralmente deseja que o montante seja liberado o mais rápido possível, enquanto o comprador pode querer um período mais longo para se proteger contra contingências.

INSTITUÇÕES FINANCEIRAS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ESCROW ACCOUNT NO BRASIL

No Brasil, diversos bancos e instituições financeiras oferecem serviços de escrow account, também conhecida como conta em garantia. Alguns dos principais bancos que disponibilizam esse tipo de conta no país são:

  1. Banco do Brasil: Um dos maiores bancos estatais do Brasil, oferece serviços de escrow account para clientes corporativos e institucionais.
  2. Itaú: Uma das maiores instituições financeiras privadas do país, oferece soluções de escrow account para clientes empresariais.
  3. Banco Bradesco: Outra grande instituição financeira privada, que disponibiliza serviços de conta em garantia para clientes de diferentes setores.
  4. Santander Brasil: O braço brasileiro do Grupo Santander, que também oferece serviços de escrow account para transações comerciais.
  5. BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): O banco de desenvolvimento do governo brasileiro, que pode oferecer soluções de escrow account em algumas operações de fomento.

É importante ressaltar que a disponibilidade e as características dos serviços de escrow account podem variar de acordo com a política de cada instituição financeira. Além dos bancos mencionados acima, outras instituições financeiras, como corretoras e empresas especializadas em serviços fiduciários, também podem oferecer soluções de conta em garantia no Brasil.

Ao considerar a utilização de uma escrow account em uma transação de fusões e aquisições ou outras operações comerciais, é fundamental pesquisar e comparar as opções oferecidas pelos diferentes bancos e instituições para escolher a mais adequada para as necessidades específicas da transação. Além disso, é recomendável buscar orientação profissional para garantir que a escrow account seja estabelecida e gerenciada de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis no Brasil.

CONCLUSÃO: ESCROW ACCOUNT EM M&A

A escrow account é uma ferramenta valiosa em transações de fusões e aquisições, fornecendo segurança e garantia para as partes envolvidas.

Ela oferece proteção ao comprador contra passivos conhecidos e desconhecidos.

De outro lado o vendedor consegue garantir o valor “full” de venda da empresa caso os passivos não se materializem.

No entanto, é importante que as partes compreendam plenamente as condições e os termos da conta em garantia antes de proceder com a transação.

No cenário brasileiro de M&A, a utilização de escrow accounts tem se tornado cada vez mais comum, uma vez que oferece uma estrutura sólida para mitigar riscos e facilitar a conclusão bem-sucedida das negociações.

CONSULTORIA CAPITAL INVEST – M&A Advisors

Ao longo desse artigo, ficou evidenciada a complexidade da venda ou da compra de uma empresa, inclusive quando é utilizada uma escrow account. Por este motivo recomenda-se contatar uma assessoria especializada em fusões e aquisições, que poderá lhe ajudar a implementar as melhores práticas ao longo de uma transação de M&A.

Nós da CAPITAL INVEST – M&A Advisors somos uma consultoria especializada em M&A que soma mais de R$ 20 bilhões em fusões e aquisições, compra e venda de sociedades em funcionamento, ao longo de mais de duas décadas.

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Diego Dutra

DIEGO DUTRA

Este conteúdo foi elaborado pelo time de especialistas da  CAPITAL INVEST – M&A Advisors, assessores financeiros com até 40 anos de experiência em compra, venda e valuation de empresas.


Na CAPITAL INVEST – M&A Advisors, assessoramos financeiramente no valuationcompra, e venda profissional de empresas médias ou grandes: i) de receita anual entre R$20 milhões e R$2 bilhões, e ii) com lucro líquido positivo, para avaliar e/ou comprar e/ou vender sua empresa no Brasil ou no Exterior.

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